O Quênia juntou-se à liga de exportadores de minerais com o primeiro carregamento de 25.000 toneladas de titânio para a China.

Na quinta-feira, Najib Balala, secretário de Minas do gabinete, deu partida ao primeiro lote de minerais proveniente do Projeto Kwale Mineral Sands, de propriedade da Base Titanium.

A empresa, subsidiária queniana da companhia australiana Base Resources, recebeu na quarta-feira uma licença de exportação, dando-lhe sinal verde para enviar seus produtos minerais para mercados estrangeiros.

“Levou-nos muito tempo até começarmos a exportar minerais de titânio para o mercado internacional”, disse Balala.

Estimativas aproximadas

A Base Titanium realizou seu primeiro envio de 25.000 toneladas de ilmenita – um dos principais componentes encontrados no minério de titânio – para a China, via Mv Africa Eagle, na Instalação de Carregamento de Navios da Base Titanium Likoni.

Estimativas aproximadas mostram que 250.000 toneladas de titânio estão presentes em Kwale, enquanto cerca de 3,2 bilhões de toneladas desse mesmo mineral podem ser encontradas na região de Kilifi. O Kwale Sands é o primeiro grande empreendimento minerador no Quênia desde 1911.

Espera-se que a Base Titanium exporte mais de 450.000 toneladas este ano, faturando entre 15 e 20 bilhões de xelins quenianos. Até agora, investidores e credores já injetaram 35 bilhões de xelins no projeto da Base Titanium.

O diretor executivo da Base Titanium, Collin Bwye, afirmou que a primeira exportação simboliza a transição de uma empresa desenvolvedora para uma mineradora que está construindo um empreendimento minerário de classe mundial no Quênia. Ele disse que, desde que a Base Titanium adquiriu o Kwale Mineral Sands, investiram 35 bilhões de xelins na construção de infraestruturas de apoio.

“No auge da construção, a empresa empregou cerca de 3.000 pessoas e destinou mais 700 milhões de xelins a projetos comunitários ao redor da mina’, disse o Sr. Bwye.

“Estamos enviando um carregamento de 25.000 toneladas de ilmenita para a China – um ingrediente usado na fabricação de tintas, plásticos e papel – pondo fim à ansiedade causada pelos atrasos do Ministério de Minas em emitir essa autorização”, disse Simon Wall, gerente de Assuntos Externos e Desenvolvimento da Base Titanium.

Esta é a primeira vez que a planta da Base Titanium, avaliada em $310 milhões, entra no mercado de exportação após tentativas iniciais de exportar outras 100 toneladas não terem dado certo.

O presidente da Câmara de Minas do Quênia (KCM), Adiel Gitari, afirmou: “Essa operação mineradora em larga escala e esse envio são um claro sinal para o resto do mundo de que o Quênia está aberto aos negócios em todos os setores, incluindo o de mineração.”

Ajuste das royalties

Embora tenha sido necessária a intervenção de funcionários do Tesouro e do Gabinete do Presidente para que a Base Titanium obtivesse a licença de exportação, questões pendentes ainda permanecem.

Na lista está uma decisão do Sr. Balala, de agosto de 2013, de ajustar para cima as royalties pagas pelas empresas mineradoras, de 2,5% do faturamento total para 10%.

Funcionários da Base Titanium consideram essa taxa demasiado alta e em desacordo com o acordo de investimento, que substitui todas as demais regulamentações emitidas posteriormente.

Um acordo de investimento assinado entre o Governo do Quênia e a Base Titanium fixa as royalties em 2,5% por cinco anos, após os quais a taxa poderá ser revisada.

Essa taxa é superior aos 1,5% na Índia e aos 5% em outras jurisdições mineradoras mais avançadas, como África do Sul ou Austrália.

O projeto minerário de Kwale, concebido para durar cerca de 13 anos, tem um faturamento anual de $4 milhões (340 bilhões de xelins).